No dia 3 de março último, o
Superior Tribunal Federal votou a favor da lei do piso nacional dos
professores. A instância máxima da justiça do nosso país se pronunciou.
Mas até agora, vários
governadores, entre eles o nosso, Tarso Genro, não cumpriram a lei. Não
implementaram o pagamento do dito piso.
Nosso governador descumpre a lei
e tudo permanece como está. Mais uma vez a legalidade, a democracia, a justiça
e, principalmente, o cidadão, foram derrotados.
Vivemos 20 anos de ditadura.
Lutamos e a derrubamos. Mas hoje, o dito Estado Democrático de Direito não
passa de uma fantasia, onde as lei se aplicam apenas ao povo. Os governantes
agem como querem. Como podemos dormir tranquilos se o próprio órgão máximo de
justiça, o STF, não tem validade nenhuma? Que garantias pode ter o trabalhador?
Até agora não se viu falar em penalidade aos Estados que não estão cumprindo a
lei. Uma temeridade, uma distorção dos princípios democráticos.
Um aspecto terrível disto tudo é
o fato de que o nosso governador, senhor Tarso Genro, é um advogado, um
profissional das leis. E o pior e mais atemorizante é de que este ocupou o
cargo de Ministro da Justiça. Como comandava sua pasta? Com o mesmo descaso
pela lei que demonstra agora como governador? Isso é a prova de que vivemos uma
democracia de faz-de-conta. O ex-Ministro da Justiça pisoteia a Constituição e
ignora o Supremo Tribunal Federal como se este fosse apenas um simples adorno
do poder público.
Trágico também é o fato inegável
de que senhor Tarso Genro era Ministro da Educação e foi signatário desta lei
do piso. Na sexta-feira, dia 16 de março, os professores esperavam mais de um
governo comandado pelo ex-Ministro da Educação, mas este, através do secretário
da educação, José Clóvis, humilhou os trabalhadores de educação ao simplesmente
negar a proposta de seu sindicato e impor o seu projeto a votação na
Assembléia. Os educadores gaúchos sofrem não só com o 2º pior salário do
Brasil, mas principalmente por serem tratados com tamanho desprezo.
Historicamente, este é um Estado
de valores simbólicos muito fortes. Aprendi desde criança, com meu avô, que o bigode
é um símbolo da palavra empenhada, um símbolo de honestidade. O fio do bigode
vale muito neste Estado.
O que vemos hoje é a falta de
compromisso e de lealdade – para com a lei, com os valores gaúchos, com os educadores,
com os cidadãos em geral.
Neste caso o bigode do governador é tão falso quanto a
premissa de que o STF é a instância máxima da justiça neste país.
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