Como se elegem os deputados?

A eleição de deputados, assim como a de vereadores, é chamada de proporcional  

21/09/2010

Matheus Lima

A eleição de deputados, assim como a de vereadores, é chamada de proporcional. Este texto pretende explicar como funciona a eleição proporcional.

O estado de São Paulo, por exemplo, tem direito a 70 deputados federais. Não serão necessariamente os 70 mais bem votados que serão eleitos. A conta funciona do
seguinte modo.

O total de votos válidos é dividido pelo total de vagas para se chegar ao quociente eleitoral. São considerados votos válidos os votos nominais - no número do candidato
- e os votos de legenda - no número do partido. Brancos e nulos são inválidos e não contam. A votação para os demais cargos - presidente, governador, senador e deputado estadual - não interferem em nada na eleição para deputado federal, cada eleição é independente uma da outra.

Se houver em São Paulo 21 milhões de votos válidos, o quociente eleitoral será de 300 mil votos (21 milhões dividido por 70 é igual a 300 mil). Somente os partidos,
ou coligações, que alcançarem o quociente eleitoral, 300 mil votos, têm direito a eleger deputados.

Os partidos podem se coligar. Na prática, isso significa que os partidos coligados formam um único partido para a eleição. A votação da coligação é a soma de todos os
votos nominais e de legenda. O voto na legenda não é contado somente para os candidatos daquela legenda, mas para todos os candidatos da coligação. Os partidos
podem ter diferentes coligações para os diferentes cargos. O PA pode se coligar com o PB para a eleição de deputados federais e com o PC para a eleição presidencial.

Vejamos a seguinte situação. A coligação Azul fez 310 mil votos, superando assim o quociente eleitoral. João, o seu candidato mais bem votado, que teve 100 mil votos,
será eleito. José, da coligação Amarela, obteve 150 mil votos, porém, o total de votos da coligação foi de 280 mil, não superando assim o quociente. José não será
eleito, mesmo tendo mais votos do que o João.

Outra situação. A coligação Verde, que é formada pelo Partido X e o Partido Y, obteve 900 mil votos e pode eleger 3 deputados. Os votos na legenda PX totalizaram
400 mil. Porém, os 3 candidatos mais bem votados da coligação são do PY. Deste modo, nenhum candidato do PX será eleito mesmo a legenda PX tendo obtido mais votos do que o quociente eleitoral.

Nesta eleição, de 2010, o PT está coligado com vários partidos, entre eles o PR, do palhaço Titirica. Isso significa que todos os votos do palhaço e do PT - nominais e
de legenda - vão para o total da coligação. Em 2002, Enéas Carneiro teve mais de um milhão de votos. Por isso, outros deputados da sua coligação foram eleitos mesmo
tendo uma votação baixíssima. Um deles, o Baratão, teve menos de mil votos.

Por fim, quando você vota em um candidato a deputado, ou a vereador, você está votando automaticamente em todos os candidatos da coligação. Numa eleição
proporcional nunca se vota apenas em uma pessoa, o voto sempre conta para todo o grupo do qual ela faz parte. O voto no honesto que está coligado ao bandido ajuda
também o bandido. Pense nisso antes de votar.
Matheus Lima é professor da rede pública estadual de São Paulo